É um benefício previdenciário concedido pelo INSS para indivíduos que ficam completamente e permanentemente incapacitados de realizar qualquer tipo de trabalho.
Depende de quando ocorreu a incapacidade, devido à Reforma da Previdência.
Também é possível um acréscimo de 25% no valor, em casos que o beneficiário necessita de cuidados especiais.
Quem tem qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS e comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Além de casos especiais, nos quais o direito aos benefícios é concedido já após um mês de contribuição, principalmente para doenças que são isentas do período de carência.
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