Sim. Os bancos têm o dever de garantir a segurança das transações. Em casos de falhas, podem ser responsabilizados judicialmente.

Entendemos que a consumação do golpe gera um dano moral e, nesse sentido, atuamos em favor de obter a indenização. No entanto, é necessário pontuar que a indenização depende de cada caso, por isso é fundamental que um advogado analise individualmente sua situação.

Desde a sua criação, a segurança do PIX tem sido constantemente aprimorada. No entanto, ainda não há uma proteção integral contra golpes. Ainda que não exista recomendação para a interrupção do uso desse sistema, é possível agir de maneira preventiva.

Utilize medidas de prevenção, como:

• Não acesse links suspeitos recebidos por e-mail, SMS e outras vias;
• Antes de fazer uma transação, confira atentamente o nome do destinatário;
• Em caso de dúvida sobre quem é o destinatário, não realize a transação;
• em caso de solicitação de “teste do PIX”, prefira não o realizar;
• Caso receba mensagens em tom desesperado pedindo dinheiro rapidamente, não transfira sem antes entrar em contato direto com a pessoa que supostamente está pedindo.

• Contate seu banco e solicite o bloqueio da transação;
• Registre um boletim de ocorrência;
• Procure orientação jurídica especializada. 

É provável que sim. Ainda que a Instituição Bancária não esteja diretamente envolvida, em muitos casos a Justiça entende que há responsabilidade objetiva e que, portanto, o Banco deve ressarcir o cliente vítima da fraude.